A sentença de 04/12/2019 considerou ausentes os elementos constitutivos de organização criminosa na narrativa acusatória e absolveu os acusados. Não se confunde com mera anulação por incompetência.
Justiça · DOSSIÊ DOCUMENTAL
Organização criminosa: caso conhecido como “Quadrilhão do PT”
Histórico documental e fundamentos das decisões
01
Em resumo
Acusação de organização criminosa contra Lula e outros integrantes do PT. A Justiça Federal proferiu absolvição sumária em dezembro de 2019.
Resumo baseado nas fontes abaixo. Cada decisão tem alcance próprio. O acervo não certifica trânsito em julgado.
02
O que aconteceu
Contexto e alcance
Acusação, defesa e fundamento da decisão são apresentados separadamente. O status descreve a última decisão documentada no acervo, sem certificar trânsito em julgado. Anulação por incompetência, suspeição e ilicitude de provas, prescrição, trancamento e absolvição têm fundamentos distintos.
03
Fundamentos da acusação ou investigação
ORIGEM · Imputação descrita nos documentos
- Acusação de organização criminosa envolvendo dirigentes do PT.
04
O que sustenta a defesa
ORIGEM · Argumentos da defesa descritos nos documentos
- A defesa contestou a existência da organização imputada.
05
Decisões dos tribunais e órgãos
ORDEM CRONOLÓGICA06
Situação atual
STATUS ATUALAbsolvição sumária
A sentença de 04/12/2019 considerou ausentes os elementos constitutivos de organização criminosa na narrativa acusatória e absolveu os acusados. Não se confunde com mera anulação por incompetência.
- ÚLTIMA MUDANÇA
- 04/12/2019
- ÓRGÃO RESPONSÁVEL
- Justiça Federal — 12ª Vara da SJDF
07
Linha do tempo
EVENTOS DOCUMENTADOS- ABSOLVIÇÃO
Decisão documentada
A sentença de 04/12/2019 considerou ausentes os elementos constitutivos de organização criminosa na narrativa acusatória e absolveu os acusados. Não se confunde com mera anulação por incompetência.
Sentença no processo 1026137-89.2018.4.01.3400 (cópia judicial hospedada no Poder360) ↗
08
Pessoas e entidades relacionadas
09
Documentos e fontes
FONTES PRIMÁRIAS
COBERTURA JORNALÍSTICA
Revisão editorial em 07/10/2026. Cópias de documentos judiciais hospedadas por terceiros estão identificadas na referência.