Ricardo Augusto Soares Leite, juiz federal substituto da 10ª Vara Federal Criminal da SJDF, julgou improcedente a denúncia e absolveu Lula com fundamento no art. 386, III, do CPP. O dispositivo consta da página 43. Data e assinatura, da página 44. A decisão não é anulação por incompetência nem declaração genérica sobre outros casos.
Justiça · DOSSIÊ DOCUMENTAL
Obstrução: delação de Cerveró
Histórico documental e fundamentos das decisões
01
Em resumo
Acusação relacionada à alegada tentativa de impedir a colaboração de Nestor Cerveró. Lula foi absolvido em sentença de 12/07/2018.
Resumo baseado nas fontes abaixo. Cada decisão tem alcance próprio. O acervo não certifica trânsito em julgado.
02
O que aconteceu
Contexto e alcance
Acusação, defesa e fundamento da decisão são apresentados separadamente. Anulação, prescrição e trancamento não equivalem a absolvição de mérito. O status descreve a última decisão documentada no acervo. Não certifica trânsito em julgado.
03
Fundamentos da acusação ou investigação
ORIGEM · Imputação descrita nos documentos
- Suposta tentativa de interferência no depoimento de Nestor Cerveró.
04
O que sustenta a defesa
ORIGEM · Argumentos da defesa descritos nos documentos
- A defesa contestou a imputação de obstrução.
05
Decisões dos tribunais e órgãos
ORDEM CRONOLÓGICA06
Situação atual
STATUS ATUALAbsolvição, fato não constitui infração penal
Ricardo Augusto Soares Leite, juiz federal substituto da 10ª Vara Federal Criminal da SJDF, julgou improcedente a denúncia e absolveu Lula com fundamento no art. 386, III, do CPP. O dispositivo consta da página 43. Data e assinatura, da página 44. A decisão não é anulação por incompetência nem declaração genérica sobre outros casos.
- ÚLTIMA MUDANÇA
- 12/07/2018
- ÓRGÃO RESPONSÁVEL
- Justiça Federal — 10ª Vara Criminal da SJDF
07
Linha do tempo
EVENTOS DOCUMENTADOS- ABSOLVIÇÃO
Sentença absolutória
Ricardo Augusto Soares Leite, juiz federal substituto da 10ª Vara Federal Criminal da SJDF, julgou improcedente a denúncia e absolveu Lula com fundamento no art. 386, III, do CPP. O dispositivo consta da página 43. Data e assinatura, da página 44. A decisão não é anulação por incompetência nem declaração genérica sobre outros casos.
Sentença de 12/07/2018 — obstrução; cópia judicial hospedada no Poder360 ↗
08
Pessoas e entidades relacionadas
09
Documentos e fontes
FONTES PRIMÁRIAS
COBERTURA JORNALÍSTICA
Revisão editorial em 07/10/2026. Cópias de documentos judiciais hospedadas por terceiros estão identificadas na referência.